Processo 28801/16
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 15/01/2016 18:22
Autuado em 15/01/2016 18:22
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 545/2016 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 19/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2016 Acórdão   545/ 2016 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
18/02/2016 Acórdão   545/ 2016 Aprovação IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado 041 CINE VÍDEO LTDA
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
10/03/2016 09:24 AR Ref. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/12
29/02/2016 09:18 4° Termo Aditivo ao Contrato 19/2012

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DLC  27/01/2016 Minuta de Aditivo de Contrato   3/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2016 1301 Acórdão nº 545/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 18/02/2016
27/01/2016 1287 Termo de Distribuição de Processo nº 983/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2019 08:29 DP  
19/02/2016 09:38 SLC Despacho Processual Diverso nº 729/2019 -
18/02/2016 14:16 STP Acórdão nº 545/2016 -
18/02/2016 14:16 STP Certidão de Sessão nº 110/2016 -
11/02/2016 10:57 GP  
29/01/2016 15:15 SMPjTC Parecer nº 1193/2016 - Pela formalização Contrato. Aditivo. Produção de material audiovisual. Acréscimo quantitativo. Possibilidade e limite legal. Regularidade da instrução. Pela formalização.
28/01/2016 16:12 CI Informação nº 11/2016 -
25/01/2016 14:02 DIJUR Parecer nº 56/2016 -
22/01/2016 13:46 DF Informação nº 14/2016 -
22/01/2016 10:48 DP Informação nº 1626/2016 -
15/01/2016 18:23 DLC Informação nº 14/2016 -
15/01/2016 18:23 DLC Minuta de Aditivo de Contrato nº 3/2016 -
15/01/2016 18:22 DP  

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